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Escritório especializado em

Propriedade Intelectual

com destaque para proteção de

Marcas, Patentes e Direitos Autorais.

Representando empresas do Brasil e do exterior nos mais variados ramos de atuação com vistas a proteger os direitos de propriedade intelectual e assegurar o uso exclusivo de marcas, patentes e desenhos industriais.

Agente da Propriedade Industrial cadastrada no

sob n° 1863

Consulte a viabilidade de registro da sua marca.
Preencha o formulário abaixo que retornaremos em breve!

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Propriedade Intelectual

com destaque para proteção de

Marcas, Patentes e Direitos Autorais.

Representando empresas do Brasil e do exterior nos mais variados ramos de atuação com vistas a proteger os direitos de Propriedade Intelectual e assegurar o uso exclusivo de Marcas, Patentes e Desenhos Industriais.

Agente da Propriedade Industrial cadastrada no

sob n° 1863

Consulte a viabilidade de registro da sua marca.
Preencha o formulário abaixo que retornaremos em breve!

Como funciona o processo de registro de uma Marca

Viabilidade

Análise das possibilidades de registro da marca inclusive com pesquisas de anterioridades, para verificar se já não existe marca idêntica ou semelhante registrada que possa impedir o registro da marca pretendida.

Depósito do pedido de registro da Marca

Preparação da documentação e depósito do pedido de registro da marca junto ao órgão competente que, no Brasil, é o INPI.

Acompanhamento

Follow up do processo de registro informando sobre decisões e publicações ocorridas em cada uma das etapas; verificação quanto à pedidos de registro depositados por terceiros que imitem ou reproduzem a marca depositada.

Marca Registrada®

Deferimento do pedido e consequente publicação do despacho de concessão do registro pelo INPI, após o pagamento da taxa de registro; registro válido por 10 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos de 10 anos.

Quem Somos

  • +30 anos de experiência na área de propriedade intelectual, em particular na proteção de marcas, patentes e direitos autorais.
  • Atuação destacada no registro internacional de marcas de importantes empresas brasileiras, desde a condução de pesquisa prévia de viabilidade, depósito e acompanhamento dos pedidos, até a obtenção dos certificados de registro.
  • Parcerias com escritórios especializados em propriedade intelectual no exterior.
  • Além de ter atuação destacada na proteção de marcas, patentes e  direitos autorais, também possui expertise na proteção de outros direitos, como desenhos industriais, softwares, nomes de domínio na internet, dentre outros ativos, inclusive atuando no licenciamento de uso desses direitos a terceiros.

Nossos números

+ 0
Anos de Experiência
+ 1
Países de Atuação
+ 1
Marcas Registradas
+ 1
Patentes Obtidas
Nossos Serviços

Tudo o que podemos fazer pela sua empresa.

Consultoria & Assessoria Jurídica

Consultoria & Assessoria com Advogados especializados em propriedade intelectual.

Marcas

Proteja seu nome, logotipo e outros sinais que identificam seu negócio.

Patentes

Assegure a exclusividade sobre suas invenções e modelos de utilidades.

Desenhos Industriais

Proteja os aspectos ornamentais, formas, estampas e padrões aplicados em seus produtos.

Programas de Computador

Registre programas de computadores e aplicativos comprovando sua autoria.

Transf. Tecnologia Franquias

Averbe ou registre contratos de transferência de tecnologia, licença, cessão de direitos de propriedade industrial e assistência técnica.

Direitos
Autorais

Registre seus livros, músicas, personagens, obras, desenhos, sinais ou expressões de propaganda a fim de comprovar a sua autoria.

Domínio na Internet

Registre seus nomes e marcas como domínios na Internet, para garantir sua presença no mundo online e aumentar a visibilidade da sua empresa na Internet.

Registro Internacional

Proteja ativos como marcas, patentes, designs em outros países, com nossas parcerias internacionais em propriedade intelectual.

Vigilância de Marcas

Contrate nosso serviço de monitoramento de marcas para assegurar que sua marca não seja registrada indevidamente por terceiros.

O que nossos clientes
dizem sobre nós...

Nossas soluções

Escritório especializado em propriedade intelectual, oferecendo um serviço personalizado e customizado para atender às necessidades de nossos clientes, desde consultoria e assessoria jurídica, pesquisas prévias de viabilidade até a obtenção do registro, bem como o gerenciamento desse importante ativo intangível para as empresas. Nossos profissionais estão a par das novas tecnologias e das mídias modernas e monitoram a evolução destas para informar sobre novas abordagens jurídicas, para oferecer consultoria e assessoria personalizada para auxiliar no desenvolvimento do negócio de nossos clientes.

Projeto Novo ou Rebranding?

Ao iniciar um projeto novo ou rebranding, tão importante quanto a criação ou ressignificação da marca é obter o seu registro, para evitar problemas com a concorrência e de turnover, além de assegurar o uso exclusivo da nova marca. Atuamos em esfera global, buscando sempre estar atentos às percepções atualizadas do mercado quanto aos novos meios tecnológicos e formas de obter a proteção jurídica com base nas realidades atuais.

Perguntas e Respostas Frequentes

Marca é todo sinal distintivo usado para identificar e distinguir produtos e serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa, a saber: o próprio nome da marca, os elementos visuais que geram associação com a marca, isto é, as fontes, as cores, as formas geométricas, as embalagens, as estampas, além de outros tipos de elementos que geram associação com a marca e que não possuem uma característica visual, com as marcas gustativas, olfativas e sonoras. De acordo com a lei brasileira, todavia, são passíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, o que acaba por excluir da proteção as marcas gustativas, olfativas e sonoras. Nesse sentido, temos:
Marca Nominativa, que é o sinal constituído por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos, desde que esses elementos não se apresentem sob forma fantasiosa ou figurativa.
 
Ex.: COCA-COLA; 757; C & A
Marca Figurativa, que é o sinal constituído por desenho, imagem, figura e/ou símbolo, ou forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo isoladamente, ou acompanhado por desenho, imagem, figura ou símbolo ou, ainda, as palavras compostas por letras de alfabetos distintos da nossa língua, como hebraico, cirílico, árabe etc., além dos ideogramas, tais como o japonês e o chinês, cuja proteção legal recai sobre a representação gráfica das letras e do ideograma em si, e não sobre o significado da palavra ou expressão que eles representam, ressalvada a hipótese de o requerente indicar o significado da palavra ou do termo que o ideograma representa, e desde que esses sejam compreensíveis por uma parcela significativa do público consumidor, caso em que essas marcas serão interpretadas como marca mista.
 
Marca Mista, que é o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.
 
Marca Tridimensional, que é o sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica, desde que dissociada de efeito técnico.
 
Marca Posicional (ou de Posição), que é aquela formada pela aplicação de um sinal em uma posição singular e específica de um determinado suporte, resultando em conjunto distintivo capaz de identificar produtos ou serviços e distingui-los de outros idênticos, semelhantes ou afins, desde que a aplicação do sinal na referida posição do suporte possa ser dissociada de efeito técnico ou funcional.
A marca tem a finalidade de identificar e distinguir produtos ou serviços de uma empresa dos produtos ou serviços de outras empresas. Ela ajuda a criar uma identidade única e reconhecível, transmitindo atributos, valores e qualidade aos consumidores.
 

O registro oferece proteção legal e exclusividade sobre o uso da marca. Isso significa que você pode impedir que outras empresas utilizem uma marca semelhante ou idêntica, protegendo assim o valor e a reputação da sua marca. Além disso, o registro oferece direitos legais mais fortes em caso de disputas ou litígios.

Marcas: identificam e distinguem produtos ou serviços de uma empresa. Podem ser palavras, logotipos, slogans ou combinações desses elementos;
Patentes: protegem invenções, concedendo o direito exclusivo de produzir, usar ou vender um produto ou processo inventivo por um determinado período;
Desenhos Industriais: protegem a aparência visual de um produto, como sua forma, textura, cor ou ornamentos, concedendo exclusividade sobre o design;
Nomes de Domínio: são os endereços utilizados na internet, como www.nome-da-empresa.com. Eles são registrados para identificar e localizar um site na rede mundial de
computadores.

Os principais riscos são: registro inadequado ou rejeição do pedido de registro da marca; conflitos com marcas já existentes; desperdício de recursos com processos desnecessários.

Um especialista conhece os requisitos e procedimentos legais; minimiza a chance de erros e retrabalho; ajuda a identificar possíveis conflitos com marcas similares, reduzindo, assim, a possibilidade de rejeições; possibilita uma proteção adequada da marca contra violações. Esses conhecimentos acabam por acelerar, de certa forma, o processo de registro da marca.

Registrar o nome de domínio na Internet é essencial para garantir que ninguém mais possa usar esse endereço para representar sua empresa online. Além disso, ao registrar o nome de domínio, você fortalece a presença digital da sua marca e evita confusão dos consumidores ao acessarem seu site. É uma medida importante para proteger sua
identidade online e evitar possíveis conflitos ou uso indevido por terceiros.

Como as principais vantagens, temos: economia de tempo e recursos; acesso a conhecimentos especializados; maior garantia de sucesso no registro.

Após o protocolo do pedido, o INPI demora, em média, de 7 a 12 meses para deferir ou indeferir o registro. Esse tempo pode variar caso a marca sofra oposições ou outros processos administrativos.
 
A primeira etapa do registro de marcas é a busca de anterioridades. Ela serve para pesquisar todas as marcas no banco de dados do INPI e entender se sua marca pode ou não ser registrada.
 

– Nominativa: protege apenas o nome da marca.

– Figurativa: protege apenas os aspectos gráficos da marca, sua logomarca

– Mista: protege o conjunto Nome + Logomarca. É o tipo de registro mais comum.

– Tridimensional: protege a forma plástica do produto ou sua embalagem, caso a forma tenha capacidade distintiva nela mesma e não esteja associada a qualquer efeito técnico.

Sim. É possível registrar marcas como Pessoa Física, porém ela deve comprovar aptidão para exercer as atividades da área de atuação da marca.

Sim. O registro na Junta Comercial é apenas uma formalização da constituição da empresa no estado que ela atua. Isso não impede que possa haver uma empresa com o mesmo nome em outro estado. Para garantir que sua marca seja exclusiva no seu ramo de atuação a nível nacional, é necessário fazer o registro de marca.
É a sigla para Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão regulamentador de concessão e garantia de direitos da propriedade intelectual da indústria. É este órgão que emite o certificado de registro de marca e patente.
O registro de marca é válido por 10 anos e pode ser renovado indefinidamente a cada década.
Não. Na tese, desde o momento que você dá entrada na solicitação de registro sua marca já está protegida. Afinal, se sua documentação estiver correta, com certeza o registro será aprovado.
O registro pode ser feito em pessoa física ou jurídica (sua empresa). É necessário apresentar documentos pessoais (RG E CPF) ou documentos da empresa, como contrato social e CNPJ, além dos documentos pessoais dos sócios.
A Classificação NICE é composta por 45 classes e serve para agrupar produtos em serviços com base em suas similaridades. Funciona de forma parecida com o CNAE.
Dentro de uma classe, é necessário descrever as atividades da marca em mais detalhes, as chamadas especificações. O INPI possui uma lista de especificações pré-definidas, que podem ser usadas na hora do registro. Contudo, também é possível que o requerente preencha a especificação por conta própria, um texto livre. A taxa do registro varia de acordo com o tipo de especificação selecionada.
É uma solicitação para que uma marca não seja registrada. Ela deve conter argumentos e documentos que comprovem que tal marca não cumpre os requisitos mínimos de registro.
Colidência é o termo utilizado para similaridades entre marcas. Duas marcas são colidentes quando possuem muitas similaridades em termos fonéticos, gráficos, ideológicos e etc.
CONTATO

Dúvidas?
Estamos a um clique.

Estratégias &
Gerenciamento

Temos experiência para atuar diretamente com o cliente ou com agências de criação e desenvolvimento de marcas, oferecendo informações e expertise que facilitam o processo, tanto na criação quanto na proteção da marca. O gerenciamento nesse contexto se concentra em assegurar que a estratégia seja aplicada de forma consistente ao longo do projeto, sugerindo ajustes quando necessário para garantir a proteção adequada da marca de acordo com os objetivos definidos.

Atuação em
Direção

Dispomos de habilidade para liderar estrategicamente os esforços para salvaguardar e fortalecer os direitos de Propriedade Intelectual de nossos clientes. Isso envolve a formulação de planos de ação que buscam registrar e proteger marcas, patentes, direitos autorais e outros ativos intangíveis. Além disso, nossa atuação tem como meta a gestão proativa de litígios, monitoramento constante do mercado e da concorrência em busca de potenciais violações, e a tomada de decisões para manter a integridade e o valor dos direitos de propriedade intelectual de nossos clientes. Em resumo, nossa atuação no sentido da proteção de propriedade intelectual envolve uma abordagem estratégica e assertiva para garantir que os ativos intangíveis de nossos clientes estejam seguros e alinhados com os objetivos do negócio como um todo.

Alguns dos nossos Clientes

Consultoria & Assessoria Jurídica
Propriedade Intelectual, Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Programas de Computador (Software), Contratos de Transferência de Tecnologia, Franquias, Direitos Autorais, Domínios na Internet e Vigilância de Marcas.
Atuação nacional e internacional.

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